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02/08/2017

Como funciona o 3º setor: diferenciando ONG, fundação e associação

O terceiro setor é tão amplo que, por vezes, pode ser confuso. Porém, a desinformação a respeito das entidades que o compõem são extremamente prejudiciais para o bom desempenho daquelas que buscam participar, ativamente, da resolução dos problemas sociais do nosso país.

Afinal, questões pertinentes sempre surgem: que tipo de instituição eu estou apoiando? Como meu apoio será aproveitado? Qual a diferença entre uma fundação e uma ONG? Para onde vai meu apoio?

É por isso que vamos te ajudar a entender melhor as diferenças entre as principais nomenclaturas encontradas nesse setor! Vem com a gente:

O que é uma ONG?

O termo ONG significa Organização Não-Governamental, mas essa nomenclatura não corresponde a uma natureza jurídica.  Ainda assim, é utilizada para identificar instituições privadas sem fins lucrativos, que trabalham com ações de interesse público, mas não são vinculadas ao governo.

Popularmente, toda organização criada por pessoas que trabalham voluntariamente em defesa de uma causa — proteção do meio ambiente, defesa dos direitos humanos, erradicação do trabalho infantil, combate à fome e a pobreza — é uma ONG.

Mas, judicialmente, as ONGs são reconhecidas por outras atribuições.

O que é uma associação? E o que é uma fundação?

Em termos jurídicos, toda ONG é ou uma associação, ou uma fundação. Veja como cada uma dessas atribuições se caracteriza:

Associações

·         As associações são formadas por um grupo de pessoas que se reúnem para atingir determinado fim;

·         Pode ter patrimônio inicial ou não;

·         Sua finalidade é definida pelos associados;

·         Pode realizar atividades econômicas parar gerar, manter ou aumentar seu patrimônio, desde que os associados não lucrem com tais atividades.

Exemplos de associações: AACD e APAE.

Fundações

·       São constituídas por patrimônios voltados à beneficência ou caridade;


·       Têm patrimônio inicial e suas atividades giram em torno da administração e distribuição desse patrimônio;

·       São entidades de direito privado com fins filantrópicos e com personalidade jurídica;

·       São administradas de acordo com os objetivos e fundamentos de seu instituidor, que pode ser uma pessoa física ou jurídica capaz de indicar um patrimônio em sua constituição;

·       São as instituições que financiam as atividades do terceiro setor.

Exemplos de fundações: Fundo Bis; Fundação Bradesco.

Qual a diferença entre associação e fundação?

Embora ambas se voltem para a prestação de serviços filantrópicos e de interesse público, é importante ressaltar suas diferenças:

·       Nas fundações, o foco é o patrimônio. Nas associações, é o indivíduo;

·       De acordo com a lei, as fundações só podem ter fins morais, culturais, de assistência ou religiosos. Já as associações estão livres para determinar sua finalidade;

·       A finalidade das fundações deve ser permanente, mas a das associações pode ser modificada de acordo com o objetivo dos associados;

·       O Ministério Público faz um acompanhamento das atividades desenvolvidas por ambas as entidades. No caso das fundações, existe a obrigação anual de remessa de relatórios contábeis e operacionais. Já para as associações, esse controle não é tão severo.

É por isso que pequenas e médias ONGs, grupos de apoio e grupos de pesquisa, por exemplo, são sempre associações, pois não contam com patrimônio inicial e dependem de financiamento.

Já as entidades financiadoras, grandes instituições educacionais, grupos fomentadores de projetos e pesquisas, são fundações.

Assim, é possível dizer que muitas fundações financiam associações, mas ambas são ONGs.

Como as ONGs se mantêm?

Aquelas que dependem de apoio financeiro podem contar com entidades privadas do terceiro setor ou do empresariado, com a doação de pessoas físicas solidarizadas pela causa que a instituição apoia e até mesmo com apoio do governo, nos casos em que há o fornecimento de recursos para atividades em que ambos possam unir forças, como o fomento cultural.

Mas esses são apenas alguns dos traços do gigantesco universo do terceiro setor. Como podemos perceber, trata-se de um ciclo solidário com diversas possibilidades!

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