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22/11/2017

Fundos patrimoniais: como eles ajudam a vencer os desafios do 3º setor?

A captação de recursos para empresas sem fins lucrativos esbarra em diversos obstáculos.

Por um lado, com uma cultura de doação pouco expressiva e a renda dos brasileiros comprometida em função da crise econômica que estamos enfrentando, apoiar-se apenas na contribuição popular não é o suficiente.

Por outro, o financiamento periódico através de fundações é uma alternativa extremamente positiva, nesse cenário, mas nem sempre assegura a sustentabilidade de uma organização a longo prazo.

Sem os investimentos apropriados e a disposição de recursos para sustentar suas ações, muitas instituições têm seu trabalho prejudicado e são obrigadas a fechar as portas. Não importa quão eficiente seja uma administração, quão importante sejam suas campanhas sociais, este é um risco que assombra a maioria dos envolvidos no terceiro setor.

Superar esses obstáculos é nosso grande desafio. E, nessa conjuntura, uma alternativa que vem ganhando cada vez mais relevância é o fundo patrimonial.

Possibilitando maior amparo financeiro e legal, o fundo patrimonial surge como solução para diversos problemas de captação de recursos no Brasil, não só concernentes ao setor social. Porém, se conseguirmos expandir seus benefícios às ONGs e instituições do terceiro setor, será possível assegurar-lhes uma sustentabilidade, até então, inédita.

Vamos entender melhor como os fundos patrimoniais funcionam e de que forma eles podem contribuir com soluções para os problemas sociais? Acompanhe!

 

O que é o fundo patrimonial?

Os fundos patrimoniais, ou endowments, são estruturas que recebem e administram bens e direitos - recursos financeiros, em sua maioria - que são investidos com o objetivo de preservar o valor do capital recebido no longo prazo e gerar rendimentos que serão utilizados para financiar uma causa ou organização sem fins lucrativos.

Mais presentes em países desenvolvidos, eles tornam organizações menos dependentes de doações a curto prazo e oferecem maior estabilidade financeira, garantindo sua viabilidade operacional no futuro.

A Fundação Bill & Melinda Gates é um bom exemplo de fundação cuja sustentabilidade organizacional é assegurada pelo fundo patrimonial. Como boa parte das campanhas fomentadas pela fundação levarão anos para atingir seus objetivos, é necessário que contem com recursos disponíveis por um longo período, e o fundo se encarrega disso.

Outros exemplos significativos nos Estados Unidos são os fundos patrimoniais das universidades de Harvard e Yale, que acumulam 36 e 21 bilhões de dólares, respectivamente. Esse endowments permitem que as universidades realizem pesquisas a longo prazo, construam melhores instalações e busquem excelência nas suas atividades.

No Brasil, encontramos correspondentes na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e na Poli-USP (da Universidade de São Paulo), bem como em algumas (poucas) entidades do terceiro setor. Contudo, seu impacto ainda é muito sutil no país.

Por isso, órgãos como o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) vem lutando junto ao judiciário para incluir as organizações sociais entre os beneficiados pela lei que regulamenta esse fundo. O objetivo é, além de oferecer segurança para os envolvidos com causas sociais, alicerçar, de maneira mais efetiva, o papel dos endowments em nosso país.

 

Como o fundo patrimonial ajuda empresas sem fins lucrativos?

Circulam dois projetos de lei para a criação de fundos patrimoniais para universidades públicas: um, na Câmara (PL4643/2012), e outro, no Senado (PL16/2015).

Organizações e profissionais da sociedade civil, liderados pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, se mobilizaram para incluir como beneficiárias destes projetos de lei as organizações sem fins lucrativos.  Assim, os fundos poderão contribuir para a promoção da sustentabilidade de organizações da sociedade civil de diferentes áreas, não apenas das universidades.

É um caminho longo a ser percorrido, mas cujo destino é inegavelmente promissor. Os endowments possibilitam campanhas mais assertivas, ações com impacto prolongado e maior segurança aos contribuintes.

Além disso, está previsto em ambos os projetos de lei o incentivo fiscal para doação a fundos patrimoniais, o que pode ser um passo importante para o fomento da cultura de doação no país, fortalecendo o terceiro setor.


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